Lula vai à ONU – Os melhores momentos

cordel01As 39 páginas da denúncia do ex-presidente Lula à Corte Internacional de Direitos Humanos das Nações Unidas constituem um tratado de vitimização e de auto-louvação. Lula parece ver a si mesmo como herói de uma saga de literatura de cordel. Perante o texto, a sensação que se tem é que o ex-presidente está em pânico devido à possibilidade real de vir a ser preso pelo juiz Sérgio Moro. No último parágrafo está explícito o temor de Lula: ele lembra que, por decisão do Supremo Tribunal Federal, em 13 de junho de 2016, todas as treze investigações sobre ele foram devolvidas ao juiz Moro que, em 24 de junho, ordenou sua descontinuidade. A Exceção de Suspeição de Lula para que Moro se abstenha foi rejeitada por ele em 22 de julho de 2016.

O mais surpreendente na petição é o uso, em diversos momentos, de uma linguagem coloquial incompatível com a que se espera em uma ação endereçada a uma renomada corte internacional.  Os principais  alvos são o juiz Sérgio Moro, o Ministério Público, o sistema de prisão temporária que leva às delações premiadas e o vazamento das informações.

Lula chega a acusar Moro de ser candidato à Presidência da República em 2018 e não se envergonha de defender o fim das prisões que levam os envolvidos no Petrolão a fazerem delações premiadas. Sua defesa também se posiciona a favor das propostas que tramitam no Congresso Nacional e que serão um freio nas ações da Lava Jato.

O ex-presidente também acusa diretamente o procurador federal Rodrigo Janot e o juiz Moro de  ‘vazar’ à mídia fatos confidenciais descobertos no curso da investigação: ” O mero fato de seu próprio gabinete “vazar como uma peneira” para a mídia, da mesma forma que o Ministério Público, é prova de que ele quer destruir a honra e a reputação de Lula: os vazamentos incentivaram manifestações contra Lula”, diz o texto.

Lula também demonstra incômodo – como aliás já o fez em diversos discursos – sobre os prêmios internacionais concedidos a Sérgio Moro: “O juiz Moro em várias ocasiões viajou aos Estados Unidos para receber prêmios – mais recentemente, da Universidade de Washington. É errado para ele fazer isto enquanto ainda defende seu direito de atuar como juiz na prisão de Lula, decidindo sobre sua culpa ou inocência”.

A defesa de Lula se insurge, ainda, contra a doutrina do “domínio do fato” (quando um grave crime pode ser imputado a uma quadrilha, a presunção de inocência é invertida em relação ao líder desta, presumindo-se que seja ele culpado, a menos que prove a sua inocência) defendida por Moro e por membros do Ministério Público; reclama que o Brasil não tem uma lei “para impedir campanhas de difamação contra suspeitos antes de seu julgamento”, “uma lei que impedisse que procuradores insistissem publicamente na culpa de pessoas ainda em fase de acusação” e “uma disposição que excluísse procuradores de um caso se estes presumissem publicamente a culpa de um suspeito ou réu”.

 

Selecionei os trechos mais emblemáticos e dei-lhes título compatível, à moda da literatura de cordel:

  1. A fantástica história do Pai dos Pobres e sua luta contra as elites malvadas e a mídia perversa: “Lula é reconhecido internacionalmente como um lutador dos direitos dos trabalhadores para o desenvolvimento econômico e social do país, com ênfase no alívio da pobreza. No Brasil sua honra e reputação são altas, particularmente entre os mais pobres. No entanto, ele tem muitos opositores nas classes média e alta, os quais estão prontos para falar mal dele quando é difamado por juízes e promotores, que o incluíram como suspeito em investigações de corrupção. Essas autoridades tentam criar expectativas na população da culpa de Lula, com a colaboração da mídia, que também é quase toda contra o ex-presidente e o Partido dos Trabalhadores”.
  2. A saga do malvado Moro, o cruel, e de Janot, seu jagunço – Lula não interpõe o presente recurso com a pretensão de estar acima da lei. Ele protocola este recurso porque é vítima de abuso de poder por um juiz, com a cumplicidade de procuradores que o atendem e atuam lado a lado com os meios de comunicação.
  3. A lenda do mensalão e os exageros da mídia malvada – A corrupção há muito tem sido um problema no Brasil, embora um estudo recente tenha concluído ser menos grave do que na maioria dos países e que tende a ser exagerada pela mídia local. Houve um caso, intitulado “Mensalão”, relacionado a supostos ‘subornos’ recebidos por deputados e membros de vários partidos que foram condenados.
  4. O cruzado Sergio Moro e a tortura dos inocentes – O juiz Sérgio Moro é um “soldado” (referência às Cruzadas) que acredita que as condenações de corrupção devem ser obtidas através de procedimentos que violam os direitos humanos. Como ele explica em palestras, a hostilidade pública deve ser estimulada contra determinados suspeitos políticos poderosos, cujas acusações se tornam mais fáceis se forem apoiadas por uma multidão. Eles deverão ser mantidos na prisão até que confessem (isto é, até ser feita uma delação), sofrendo descrédito público, sendo ou não sendo condenados.
  5. Moro, o ferrador de gente, consumido pelo desejo – Moro tornou-se um homem consumido por um desejo de auto publicidade, a fim de engrandecer sua cruzada contra políticos que ele alega serem corruptos, permitindo que livros e revistas descrevam ele (sic) como o “herói do Brasil” por sua jornada contra a corrupção.
  6. O grande medo de ver o sol nascer quadrado – No entanto, sendo ele (Lula) o alvo das investigações, está sujeito a ser detido, assim que o juiz Moro ordenar sua prisão. Em outras palavras, ele foi formalmente identificado como suspeito (em cinco investigações) e atualmente está sendo submetido a um processo (que inclui, até o momento, buscas e apreensões, interrogatórios e intercepções telefônicas) que provavelmente o levará à prisão e à detenção por tempo indefinido, sem qualquer recurso efetivo. Com base nisso, alega-se que ele tem o direito de reclamar de violação iminente de seus direitos. Ele é uma ‘vítima’ de acordo com os precedentes do Comitê, porque há o risco real de violação dos seus direitos. A prisão preventiva, conforme exemplificado pelas práticas brasileiras de “delação premiada” e “colaboração premiada”, é estritamente circunscrita pelo direito internacional, porque é uma forma de punição que, quando combinada com o confinamento solitário, pode resultar em um tratamento cruel. O Comitê contra a Tortura manifestou sua preocupação sobre a prisão preventiva prolongada do tipo que está sendo ordenada pelo Juiz Moro, e em 2007 o Alto Comissariado das Nações Unidas observou que a alta proporção de população carcerária do Brasil mantida em prisão preventiva era bastante preocupante.
  7. O grande dragão estrangeiro roubando o cordel – “Moro publicamente chegou a participar do lançamento de um livro intitulado “Lava Jato”, que contém sua fotografia na capa e que trata sua biografia de maneira idealizada enquanto que demoniza Lula, colocando-o “no centro da Lava Jato”. Os direitos desse livro foram vendidos e servirão de base para uma série da Netflix a ser lançada em 2017, a qual, na mesma linha do livro, presumivelmente, irá retratar Moro como herói e Lula como vilão”.
  8. A espetacular história do time de um homem só: goleiro, meio campo e centroavante – “É uma anomalia da lei brasileira o fato do juiz que tem jurisdição sobre uma investigação, e, portanto, é quem aprova as ações, os mandados e o desenvolvimento das investigações do caso por parte da polícia e do Ministério Público, ser também o juiz que determina a culpa ou a inocência, depois que ele decidir que o caso deve proceder a um julgamento. Não há júri (exceto em casos de crimes contra a vida) e o juiz atua sem assessores. Portanto, há um perigo claro de parcialidade, no caso de um juiz que deu início a processos de investigação contra um suspeito/réu e ordenou procedimentos de busca e intercepção na esperança de incriminá-lo, com o pressuposto de que ele é provavelmente culpado”.
  9. A epopéia da delação que nasce a fórceps – É outra anomalia da lei brasileira um juiz na fase de investigação poder determinar a prisão de um suspeito por tempo indeterminado até que ele faça uma “delação” aceitável para os promotores. Isso implicará uma confissão, suscetível de ter sido induzida por um desejo de sair da prisão.
  10. O manual do eufemismo em terras de Lampião – A “Operação Lava Jato”, sem dúvida, descobriu alguns casos graves de corrupção na Petrobras, como resultado da aparente atuação ilegal das cinco maiores empresas de construção do Brasil, que supostamente formaram um cartel, e, ainda, do desejo de vários partidos, em todo o espectro político, para o financiamento secreto de campanhas, o chamado “caixa 2”.
  11. A memória que se perdeu no vasto mundo – Lula tem repetida e enfaticamente negado que tenha conhecimento, tampouco, que tenha aprovado tais crimes, ou recebido qualquer dinheiro ou favores como “propina” por ações ou decisões que ele tenha tomado quando presidente do Brasil, ou em qualquer outro momento.
  12. O mistério do sítio e do triplex sem donos – “Lula refuta as alegações de que as empresas de construção o ajudaram a comprar um apartamento (ele não o comprou), ou que tenham equipado uma propriedade rural (que é de propriedade de amigos) como contrapartida de qualquer favorecimento, ou, ainda, que tenham pago por suas palestras como um quid pro quo por serviços fornecidos enquanto ele era presidente (as palestras foram ministradas anos depois que ele deixou o cargo e nenhuma prova surgiu sobre tal acordo.”
  13. A incrível história do juiz que queria ser presidente – “Como argumento final e conclusivo sobre a visão parcial de Moro, houve inúmeros artigos de jornal nos últimos meses (e até mesmo uma pesquisa de intenção de voto feita diante desse cenário), que têm a expectativa ou incentivam o juiz Moro a concorrer à eleição para a Presidência do Brasil em 2018, uma eleição em que Lula poderá voltar a concorrer, desde que ele não tenha sido condenado – pelo juiz Moro. O juiz não descartou a ambição imputada a ele por estes (e muitos outros) artigos, devendo, portanto, ser objetivamente considerado um possível candidato. Dificilmente há exemplo mais forte de parcialidade que este, um possível candidato presidencial atuar como juiz no caso de um candidato rival, com forte interesse na condenação (e, portanto, desqualificação) do candidato. O juiz Moro decidiu que tal acusação contra ele “carece de seriedade” porque ele não é responsável por atos de terceiros. Mas se ele atuar como juiz de primeira instância, ele deve deixar claro para opinião pública que ele não irá ser candidato à presidência, o que ele notadamente tem feito ao contrário, ao negar essas informações divulgadas pela mídia. 55. O precedente do HRC defende o princípio de que a justiça deve ser vista por ser feita por um juiz a quem um cidadão comum reconhece ser imparcial. O envolvimento de juízes em processos de instrução no qual formem uma opinião sobre um réu é incompatível com a exigência de imparcialidade do artigo 14. Juízes devem ser mais do que imparciais: fatos objetivos que acarretam na percepção de parcialidade exigem a sua desqualificação:
  14. A tortura do inocente Lula pelo perverso Moro – Lula sofreu nas mãos do juiz Moro violações ultrajantes de sua privacidade em uma curta, mas injusta, detenção sem previsão legal, autorizada por um mandado de condução coercitiva emitido por Moro; e porque este abriu investigações sobre ele, Lula provavelmente está suscetível a uma arbitrária detenção por prazo indeterminado e a um julgamento injusto de um juiz tendencioso. Por causa de vazamentos sistemáticos do juiz e dos procuradores, os meios de comunicação têm criado um clima em que a sua culpa é presumida.
  15. A triste história de Silvério dos Reis, que culpou os próprios amigos – A quadrilha envolvida na Lava Jato foi o cartel de empresas construtoras, do qual nunca poderia ter se alegado que Lula era o chefe. Mas, em qualquer caso, “responsabilidade de comando” exige o conhecimento do crime e a aprovação do mesmo por um líder, e nenhuma evidência de ambos estados mentais (intenção) surgiram contra Lula.
  16. O caboclo incitador de poviléu – No entanto, a fim de despertar a ira do público contra Lula e aumentar a expectativa pública de que ele será considerado culpado, os promotores e o juiz estão revelando muitos dos documentos apreendidos, bem como as transcrições de intercepções telefônicas para a mídia local, criando uma expectativa de que Lula será preso e considerado culpado.
  17. A epopéia do ataque à casa do pai dos pobres – Essa foi uma flagrante violação à lei brasileira pelo juiz Moro. De manhã cedo, o ataque contra a casa de Lula foi liberado para a mídia, sem dúvida, a partir de um instrumento da acusação. Os policiais entraram na casa com o mandado de condução às 6h e exigiram que Lula os acompanhasse – não para a delegacia mais próxima, mas para a área da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, localizado a uma hora de sua casa. Lula se recusou, embora tenha afirmado que responderia a todas as questões em sua casa. A polícia insistiu que ele obedecesse ao mandado, caso contrário ele seria preso. Seu advogado, ao saber que o mandado de condução coercitiva tinha sido assinado pelo juiz Moro, aconselhou-o por telefone, que ele não tinha alternativa prática a não ser obedecê-lo, apesar da sua ilegalidade. Portanto, Lula acompanhou a polícia: a foto abaixo mostra ele sendo conduzido de seu apartamento em um elevador cheio de policiais. Eles o levaram para o aeroporto, onde o questionamento continuou por cerca de quatro horas. Como era de conhecimento do juiz Moro, a notícia de que ele havia emitido um mandado de condução coercitiva para interrogatório obrigatório foi liberada para a mídia. Consequentemente, fotos foram tiradas de Lula como se ele estivesse sendo preso e, durante o período em que ele estava no aeroporto, o local foi o cenário de manifestações a seu favor e contra. Todo o evento foi encenado pelos procuradores de modo a dar a impressão de que Lula estava preso porque ele teria evitado depor. A pretensão usada pelo juiz Moro para “justificar” o mandado de condução coercitiva, ou seja, um medo de desordem pública, é hipócrita precisamente porque esta é exatamente a consequência que poderia ser prevista ao utilizar-se de um mandado de condução coercitiva para forçá-lo a depor, ao invés de permitir que ele testemunhasse voluntariamente. Este episódio do mandado de condução coercitiva de Lula destaca-se como uma ilegalidade descarada, usada para prejudicar sua liberdade e sua segurança individual e danificar sua reputação e honra pública. Embora o período pelo qual ele foi compulsoriamente detido tenha sido de apenas 6 horas, o evento (e as demonstrações provocadas) tiveram um enorme efeito simbólico: manifestantes anti-Lula no aeroporto carregavam bonecos do requerente com roupa de presidiário, na expectativa da sua prisão. Essas consequências foram deliberadamente provocadas por um juiz hostil que abusa de poder judicial para emitir uma ordem ilegal, a qual ele sabia que resultaria em um degradante espetáculo à honra do ex-presidente, e contra o qual ele não teria nenhum remédio eficaz
  18. A fofoca da sexta-feira santa veio a público no sábado de aleluia – O Comitê tem de ser astuto ao defender os direitos humanos fundamentais no que diz respeito ao tratamento dos suspeitos de terrorismo, e, diante de toda a raiva pública que pode ocorrer contra políticos acusados de corrupção, deve-se garantir que estes serão tratados pelos mesmos padrões. Desde o início da Lava Jato, que começou em 2014, as normas foram desrespeitadas e a Convenção violada. O juiz de instrução acredita ter poder para abusar daqueles que ele tem como alvo, levando a público delações, transcrições e gravações de áudio de conversas telefônicas autorizadas por ele, sujeitando os suspeitos à detenção por tempo indeterminado até a confissão destes; agindo para oprimi-los de uma maneira que ele sabe ser contrária à lei e (com a ajuda de policiais e promotores) liberando informações confidenciais seletivas aos meios de comunicação conhecidos por serem politicamente hostis a Lula, para que ele possa ser estigmatizado e demonizado antes de seu julgamento, caso este ocorra.
  19. O pacto de sangue para matar o herói – Para efeitos da presente reclamação, faz-se referência à aceitação contínua de Moro aos convites para participar e falar em eventos dirigidos por grupos politicamente hostis a Lula, que pedem publicamente pela sua prisão e condenação. Assim, ele participa de eventos realizados por ou em nome de membros do PSDB (o principal oponente de Lula e do Partido dos Trabalhadores), eventos organizados pela Editora Abril, que vem repetidamente chamando Lula de corrupto e exigiu sua prisão e condenação, e especialmente um evento patrocinado pela revista Veja, tão hostil a Lula que publicou uma montagem de foto de capa na qual ele está vestido com um uniforme de presidiário. Ao se encontrar repetidamente em eventos com os inimigos de Lula, Moro sinaliza publicamente quais são suas simpatias – ou seja, contra Lula e o Partido dos Trabalhadores. Em seu julgamento sobre a Exceção de Suspeição, o juiz Moro nega ter participado de “eventos políticos”, mas se são eventos “políticos”, este não é o ponto – o fato é que são eventos promovidos por inimigos de Lula, incluindo a organização LIDE, de João Doria Junior, o qual se declarou candidato às eleições municipais (ao contrário da alegação do juiz Moro), na cidade de São Paulo contra o PT, antes de participar do evento. 50. Um exemplo escandaloso de parcialidade foi a presença do juiz Moro, como convidado de honra, em uma festa de lançamento de um livro sobre sua investigação Lava Jato, que retrata sua biografia de maneira ilusória e difama Lula, afirmando que ele é culpado de corrupção. O juiz Moro – juiz em qualquer julgamento – posou para fotos, posteriormente publicadas com o autor do livro – um jornalista da Globo, e da mãe do autor, que é conhecida por reprovar Lula. Por essas ações, ele endossou publicamente um livro que defendia a culpa de um homem que ele tem o poder de prender e, nesse caso, pretende julgar. Como resultado dessas ações, não pode haver outra conclusão a não ser sua parcialidade. Ele não deve, enquanto ele está julgando Lula, se associar a pessoas que incitam sua acusação, especialmente se estas estão homenageando ou elogiando uma investigação na qual ele fez Lula um suspeito.
  20. O cavaleiro encantado na luta contra o eixo do mal – Os principais meios de comunicação brasileiros – jornais, revistas e a televisão – são todos hostis a Lula. Eles tomam por base o grupo de mídia Globo, sendo este o mais poderoso e mais hostil ao Partido dos Trabalhadores. Embora Lula seja formalmente objeto de investigação, a lei brasileira não garante nenhuma proteção à sua honra e reputação neste período, por exemplo, pelo desdém das leis judiciais em evitar que a mídia faça um pré- julgamento de sua culpa. 67. O juiz Moro não fez nada para desencorajar a calúnia, devido a afirmação de que a ‘opinião pública’ deve demonstrar seu apoio às acusações, (ao ponto de apedrejar suspeitos e suas casas – veja o exemplo de Craxi). É por isso que ele está preparado para destruir reputações e invadir a privacidade. Conforme ele disse ao público no final de uma recente coletiva de imprensa: “Estes casos envolvendo graves crises de corrupção, figuras públicas poderosas, têm continuidade apenas se apoiados pela opinião pública e pela sociedade civil organizada. E este é o seu papel. Obrigado!“. Tendo, ao seu modo, incentivado manifestações contra Lula e outros suspeitos, o juiz Moro em um evento público achou por bem agradecer e parabenizar os manifestantes que estavam exaltando ele como um herói: “Hoje, 13 de março, o povo brasileiro tomou as ruas. Entre as muitas razões, para protestar contra a corrupção que penetrou muitas das nossas instituições e o mercado. Fiquei comovido com o apoio à investigação da chamada Operação Lava Jato. Apesar das referências ao meu nome, atribuo à bondade do povo brasileiro o êxito atual de um sólido trabalho institucional envolvendo a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e todos os órgãos do Poder Judiciário. É importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas e também se comprometam com a luta contra a corrupção, fortalecendo as nossas instituições e eliminando por completo as maçãs podres ...”. O desejo de Moro de incentivar a opinião pública para que as pessoas que acreditam na culpa de Lula gritem nas ruas tal convicção, é compartilhada pela ‘máquina’ da Operação Lava Jato
  21. Lampião Moro aterroriza a população – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), arquivou diversas representações que foram a ele dirigidas por cidadãos que ficaram aterrorizados com o ato do juiz Moro.

 

3 comentários em “Lula vai à ONU – Os melhores momentos

  • julho 29, 2016 em 11:14 am
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    “Numa luta de gregos e troianos, por Helena a mulher de Menelau, conta a história que um Cavalo de Pau, acabava uma guerra de 10 anos. Menelau o maior dos espartanos, venceu Pares o grande sedutor, humilhando a família de Heitor em defesa da honra caprichosa, mulher nova bonita e carinhosa faz um homem gemer sem sentir dor. Zé Ramalho lembrando a guerra de Tróia.

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  • julho 29, 2016 em 8:25 pm
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    Parabéns pelo texto!
    Excelente!
    Tomara que possamos ver logo o Lularápio na cadeia e que também o mar de dinheiro roubado retorne ao país.
    Basta de corrupção, desgraça, mau funcionamento das instituições, pobreza, desempregados, etc., etc.!
    Que possamos nos colocar novamente nos eixos e que isto nos devolva a dignidade.

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