Entenda o indiciamento de Lula

to-be-or-not-to-beA notícia hoje do indiciamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, semearam a dúvida entre os brasileiros: afinal Lula e Marisa não haviam sido supostamente inocentados no caso do triplex de Guarujá, como apregoavam na semana passada blogs, jornais e os militantes petistas? Vamos entender o caso.

A Polícia Federal entregou à Justiça, no dia 12 de agosto, o relatório final sobre a fase Triplo X da Operação Lava Jato, que apura a existência de estrutura criminosa destinada a proporcionar a abertura de empresas offshores e contas no exterior para ocultar e dissimular o produto dos crimes de corrupção. Pelo nome da operação – Triplo X – acreditou-se que ela investigaria exclusivamente a relação de Lula com um tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo. No relatório final, porém, foram indiciados a publicitária Nelci Warken, que admitiu ser a dona do triplex; funcionários da Mossack Fonseca no Brasil; e o empresário Ademir Auada, que intermediava negócios para a Mossack. O relatório final da PF foi tornado público pelo juiz Sérgio Moro no dia 18 de agosto.  Leia aqui a íntegra do relatório.

Como no relatório da Triplo X, Lula e seus familiares não foram indiciados, de imediato os defensores do ex-presidente se apressaram em divulgar que ele havia sido considerado inocente (veja aqui um exemplo). Não é bem assim.

É que o caso referente a Lula foi desmembrado da Operação Triplo X e, por isso, o ex-presidente não foi indiciado no inquérito policial remetido à Justiça no dia 12 de agosto. Nem poderia, já que, com o desmembramento, a Operação Triplo X passou a  investigar uma ampla operação de lavagem de dinheiro detectada na compra de diversos apartamentos do Condomínio Solaris. Eis por que cinco dos indiciados são ligados à Mossack Fonseca, empresa com sede no Panamá e especializada em abrir offshores. A PF concluiu que parte do prédio foi comprada pelo escritório com o objetivo de dar aparência regular a dinheiro de origem ilícita.

Concomitantemente, Lula continuou a ser investigado em outro inquérito, cujo relatório foi divulgado hoje (leia aqui a íntegra). Neste, a  Polícia Federal investigou não só o caso do triplex do Guarujá, mas também a posse do sítio em Atibaia (SP) que também pertenceria ao ex-presidente. Concluiu que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que totalizaram R$ 2.430.193,61 referentes as obras de reforma no apartamento 164-A do Edifícios Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bens do casal.

Marisa Letícia  foi indiciada por corrupção passiva e lavagem de capitais. Lula foi enquadrado nos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de capitais. No quesito “corrupção passiva, o ex-presidente foi acusado de receber “vantagem indevida” de Léo Pinheiro e Paulo Gordilho – respectivamente presidente e engenheiro da OAS – pelas melhorias que fizeram no triplex do Guarujá. As obras foram avaliadas em R$ 777 mil, os móveis em R$ 320 mil e eletrodomésticos (R$ 19,2 mil), totalizando R$ 1.116.446,37.

Lula também teria sido beneficiado por Léo Pinheiro com o pagamento de despesas de armazenagem de seu bens em um depósito da empresa Granero, num total de R$ 1,3 milhão. De acordo com a Polícia Federal, a OAS pagou à Granero, por cinco anos (entre 2011 e 2016), R$ 21,5 mil mensais  para que dez contêineres com bens do ex-presidente ficassem guardados em um depósito. Lula foi indiciado por falsidade ideológica justamente pela falsidade do caso da armazenagem dos bens.

Para a Polícia Federal, Lula dissimulou o recebimento de tais vantagens ilícitas e por isso foi indiciado por lavagem de capitais.

Além do casal, foram indiciados pela Polícia Federal Leo Pinheiro (corrupção ativa, falsidade ideológica e lavagem de capitais), Paulo Gordilho (corrupção ativa e lavagem de capitais) e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto (corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de capitais).

Os próximos passos

O indiciamento de Lula foi um ato policial pelo qual o presidente do inquérito concluiu haver suficientes indícios de autoria e materialidade dos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de capitais. Após o indiciamento feito pela Polícia Federal, a denúncia contra Lula terá ainda de ser aceita. Portanto, concluída esta fase do inquérito, este será remetido ao Ministério Público, a quem cabe analisar se há ou não provas contra Lula. Se considerar que há provas contra o ex-presidente, o Ministério Público apresentará denúncia à Justiça. Se o Judiciário aceitar a denúncia formulada pelo Ministério Público, Lula passará à condição de réu e começará a responder ao processo judicial, no qual poderá ser absolvido ou condenado.

 

 

 

4 comentários em “Entenda o indiciamento de Lula

  • agosto 26, 2016 em 7:07 pm
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    O primeiro passo foi dado.
    Agora então é esperar e torcer para que o Ministério Público aceite a denúncia e a remeta com provas ao Judiciário, que também deverá aceitá-la e só aí então passará a julgar Lula & Cia, assim entendi.
    Obrigado Sonia Zaguetto, concisa e didática, excelente artigo.

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  • agosto 26, 2016 em 7:08 pm
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    Gostei porque você além de fazer o resumo coloca os links para que a gente leia o relatório na íntegra.

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  • agosto 27, 2016 em 12:50 am
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    Obrigada Sonia Zaghetto muito exclarecedor seu artigo . Feliz por você !!

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