Diário da Crise – 23/03/2016

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A Torre de Babel. Pieter Bruegel, o velho.
  1.   Há chances reais de serem alvo de investigação no STF a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, o ex-presidente Lula e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), além de outros políticos citados na delação premiada do senador Delcídio Amaral. Discretamente, a Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou 20 petições ao Supremo com citações de Dilma, Temer, Lula, Aécio e outros políticos. As petições antecedem o pedido de abertura de inquérito, no qual o relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki, decide se autoriza ou não as investigações das autoridades que têm foro privilegiado. Duas petições sugerem a remessa de termos de colaboração de Delcídio para a primeira instância da Justiça Federal (o juiz Sérgio Moro), por envolver pessoas citadas sem foro privilegiado.
  2. Hoje, o deputado federal Raul Jungmann entrou com uma representação junto à Procuradoria Geral da República pedindo o desarquivamento dos inquéritos do mensalão, para que seja investigada a participação do ex-presidente Lula no esquema. Também na Procuradoria-Geral da República, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade entraram com representações contra Dilma, Lula e os ministros Jaques Wagner e Edinho Silva. Eles pedem apuração da suspeita dos crimes de obstrução da Justiça e advocacia administrativa (patrocinar interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário). Os pedidos são baseados no conteúdo os grampos telefônicos obtidos no âmbito da operação Lava-Jato.
  3. O anúncio da decisão do Grupo Odebrecht de firmar um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato foi recebido com tremenda apreensão em Brasília. A expectativa é que poucos políticos sobrarão após a divulgação dos beneficiados pela empreiteira, que mantinha relacionamento com praticamente todos os partidos e as diversas esferas de Poder. À tarde, o Ministério Público Federal negou, em nota, que esteja negociando acordo de delação premiada com a Odebrecht. O MPF também observou que a divulgação da intenção da empreiteira de negociar uma colaboração “fere o sigilo exigido por lei”. 
  4. Hoje, o juiz Sergio Moro se declarou surpreendido com a divulgação de uma planilha com o nome de 200 políticos, grande parte deles com foro privilegiado, que teriam recebido doações da Odebrecht. Em despacho, Moro decidiu restabelecer o sigilo sobre a planilha, alegando que é prematura qualquer conclusão quanto à natureza dos pagamentos, pois a lista não se refere ao esquema de propinas denominado “Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht” investigado pela Lava-Jato. Também lembrou que várias doações eleitorais legais foram feitas nos últimos anos pela empreiteira. A inclusão indevida das planilhas no sistema eletrônico da Justiça Federal (o e-Proc) foi feita pela Polícia Federal. Uma notícia do site O Antagonista, destaca que, em dois anos de operação, uma inclusão indevida nunca havia acontecido.
  5. Na superplanilha da Odebrecht divulgada hoje há algumas anotações curiosas. Em uma das colunas, ao lado do nome dos políticos, há abreviaturas que parecem sugerir patentes militares e poderiam indicar a importância que os executivos da Odebrecht davam aos listados. Há, por exemplo, seis COR (coronel?): Renan, José Sarney, Sergio Cabral, Jorge Picciani, Eduardo Cunha e  Henrique Alves.  Elencados como CAP (capitão?) estão 29 nomes: entre eles Eduardo Paes, Manuela d’ Ávila, Rosinha Garotinho, Celso Russomano, Gabriel Chalita e Ratinho Junior. Identificados como SAR (sargento?) estão, entre outros, Raul Jungmann e Jarbas Vasconcelos Filho.
  6. Publicações estrangeiras têm identificado na presidente da República uma severa incapacidade de lidar com a realidade. O New York Times publicou, no dia 18 de março, uma reportagem intitulada A crise política brasileira se aprofunda, na qual classifica de “surdas” e “ridículas” as explicações de Dilma para nomear Lula ministro da Casa Civil. O jornal aponta as tentativas de Dilma de proteger Lula, dando-lhe foro privilegiado para se defender das acusações de enriquecimento ilícito e informa que os mais próximos auxiliares do ex-presidente, como José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, estão presos por corrupção. O NYT observa que os brasileiros estão desgostosos com seus líderes, cita as manifestações que exigem a renúncia de Dilma e encerra advertindo que, se seus erros crassos levarem ao impeachment, a presidente só terá apenas a si mesma para culpar. Na edição que chega às bancas neste fim de semana, a britânica The Economist defendeu, em editorial intitulado “Hora de ir”, que “a presidente manchada” deveria renunciar de imediato. A revista classifica a escolha do ex-presidente Lula para a Casa Civil como uma “tentativa grosseira de impedir o curso da Justiça” e avalia que a saída de Dilma abriria caminho para um “novo começo” no Brasil, no qual um governo de coalizão liderado por Michel Temer executaria as reformas necessárias para estabilizar a economia e acabar com o déficit público. A publicação, que se posiciona há meses contra o impeachment, continua a defender que apenas a “Justiça ou os eleitores – e não políticos com interesses próprios – podem decidir o destino da presidente”, mas admite que sua percepção sobre a permanência de Dilma mudou após a decisão dela de indicar Lula para um ministério. A Economist aponta três caminhos para a saída da presidente: 1) mostrar que Dilma obstruiu o trabalho de investigação na Petrobrás; 2) por decisão do TSE que resultaria em novas eleições ou 3) a renúncia. “A maneira mais rápida e melhor para a senhora Rousseff deixar o Planalto antes de ser empurrada para fora”, diz a revista. Outro jornal britânico, o The Guardian, em editorial no começo desta semana,  também sugeriu que Dilma saísse a fim de restabelecer a calma no Brasil, já que os protestos poderão  resultar em violência generalizada com risco de intervenção militar.
  7. Sobre a polêmica acerca da decisão do ministro Teori Zavascki, o advogado Rodrigo Macias enviou a este blog uma interessante opinião:

Vivemos tempos interessantíssimos.

Acompanhamos recentemente a nomeação de um ex-presidente para um cargo ministerial como subterfúgio para garantir foro privilegiado ao dito ex-presidente.

Golpe.

Não porque o já mencionado ex-presidente não pudesse efetivamente contribuir para a melhora do combalido (des)governo atual, mas sim porque o açodamento com que se deu demonstra o desvio de finalidade do ato de nomeação.

O referido desvio de finalidade restou apontado de maneira clara na liminar concedida pelo Ministro Gilmar Mendes para suspender a posse do ex-presidente e, assim, retirar-lhe o foro privilegiado que havia motivado sua nomeação ao cargo ministerial.

Sem perspectiva de garantir o privilégio de ser julgado no STF, que possui tempo e rito próprios, Lula foi agraciado com a figura do “Foro Privilegiado Companheiro”, quando o Ministro Teori Zavascki determinou que o juiz federal Sérgio Moro enviasse para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente, sob o argumento de que a investigação havia esbarrado em autoridades com foro privilegiado.

Novo Golpe.

Não porque Dilma não tenha direito a foro privilegiado, mas sim porque (novamente) o açodamento na remessa dos autos ao STF leva à inequívoca conclusão de que o que se buscou foi retirar da competência do Juiz Moro o prosseguimento das investigações sobre Lula até aqui desenvolvidas.

Interessantíssimo, assim, o tempo em que vivemos.

Aqueles que bradam à rouquidão sobre a ameaça de um golpe jurídico são os mesmos que silenciam sobre os subterfúgios, também jurídicos, até aqui utilizados para frustrar o avanço das investigações da Lava jato.

E é nesse silêncio que seguimos com uma presidente que não governa, mas não renuncia e um ministro “informal” que governará de fato e que, apesar de não ter foro privilegiado, está sob tutela do STF.

Realmente, certos aqueles que bradavam “Não vai ter golpe”, pois o golpe, de fato, já ocorreu. (Por Rodrigo Macias)

Para ler a íntegra da decisão do ministro Teori Zavascki, clique aqui.

2 comentários em “Diário da Crise – 23/03/2016

  • março 23, 2016 em 11:24 pm
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    Muito esclarecedor, sempre em frente com a transparencia da verdade, porque a injustiça sempre precisa de subterfugios, muletas, justificativas e argumentos como ja dizia Nicolae Iorga

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  • março 24, 2016 em 5:42 pm
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    Simplesmente massacrante! Você é de uma genialidade ímpar!

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