Diário da Crise 26/03/2016

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Em O Sétimo Selo, o diretor sueco Ingmar Bergman explora o temor apocalíptico de que o mundo conhecido se desfaça de repente. Um cavaleiro joga xadrez com a morte, tentando retardar o inevitável, sem considerar que o mundo que ele tenta preservar já está se desfazendo, aos poucos sendo consumido pela peste e tragado pela cupidez de homens que se apresentam como detentores da verdade – homens que falam sobre os altos valores que não praticam. Charlatanismo e decadência atormentam esses seres desesperados, que castigam a terra e os outros homens com sua insensatez.

O inquietante filme de Bergman parece metáfora do Brasil atual, onde nuvens pesadas ensombrecem a magnífica paisagem e no qual os versos tonitroantes de Dies Irae (Dia da Ira) cobrem o ruído das ondas do mar. O filme me faz refletir, mas também me renova o sorriso quando lembro que, nele, apenas uma família de artistas sobrevive à dança da morte. Após a tempestuosa noite, os que não mergulharam no grande abismo da corrupção e do fanatismo, são os únicos a ver o sol que brilha, traduzindo esperança.

É o que todos desejamos.

E, já que falamos em números cabalísticos, eis sete notícias do diário da crise:

  1. Reincidentes – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai protocolar na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (28) um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O documento de 43 páginas tem por base na decisão do Conselho Federal da entidade, que concluiu que Dilma deve perder o mandato e ser declarada inelegível por oito anos sob acusação de crime de responsabilidade. Os atos da presidente que violariam as leis do país são: pedaladas fiscais, renúncias fiscais em favor da Fifa na Copa do Mundo de 2014, intenção de beneficiar o ex-presidente Lula ao indicá-lo como ministro-chefe da Casa Civil e dar-lhe foro privilegiado. Em entrevista ao Estadão, o presidente do Conselho Federal da Ordem, Claudio Lamachia, refutou as afirmações de que há um golpe em curso: “‘Se é golpe, então o Supremo regulamentou o golpe”.  É a segunda vez que a OAB protocola o pedido de impeachment de um presidente. O primeiro foi Fernando Collor de Mello. O documento que será protocolado na Câmara deve iniciar justamente com um trecho da acusação contra Collor. A OAB arrolou cinco testemunhas: o ministro Augusto Nardes, do TCU; o procurador do Ministério Público Federal junto ao TCU, Paulo Bugarin (cujo parecer ajudou a embasar o voto de Nardes pela rejeição das contas de Dilma de 2014); o senador Delcídio Amaral; o filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, Bernardo; e Eduardo Marzagão, assessor de Delcídio.
  2. Por um triz – Ninguém se perguntou por que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tentou – sem sucesso – que a Comissão Especial do impeachment incluísse, além das pedaladas fiscais, as informações da delação premiada do senador Delcídio do Amaral? Houve quem visse no gesto de Cunha apenas mais um sinal da rivalidade entre ele e o governo federal, já que Delcídio fez graves acusações à presidente Dilma. Mas havia algo mais. É que, nas últimas semanas, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso quase aprovou um relatório que fragilizaria o mais importante argumento do pedido de impeachment. Vamos aos fatos:

Certamente você lembra que, em outubro, o TCU recomendou, por unanimidade, que as contas fossem reprovadas, por considerar que em 2014 a presidente Dilma descumpriu a Constituição e a lei de Responsabilidade Fiscal. Pois bem, o TCU é um órgão de apoio ao Congresso Nacional: ele produz o parecer e o envia ao Legislativo, que analisa o documento, vota-o e dá a palavra final sobre a aprovação das contas do presidente da República. Mas, quando as contas de Dilma foram analisadas pela Comissão de Orçamento, o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) contrariou a recomendação do TCU e sugeriu a aprovação das contas com ressalvas. Gurgacz até reconheceu que ocorreram as pedaladas que somam R$ 40 bilhões, mas alegou que a rejeição poderia “engessar” não só a administração Dilma, como também os governos estaduais e até os dos futuros presidentes da República.

O Planalto, que tinha maioria na CMO, mobilizou-se para aprovar o relatório de Gurgacz. A oposição lançou mão de manobras de adiamento para evitar que o principal argumento a favor do impeachment perdesse força. Na última quarta-feira, 23, o Planalto amargou mais uma derrota: a atual composição da Comissão de Orçamento não deverá mais votar as contas de 2014. A oposição conseguiu alterar a ordem de votação e, dentre 21 pontos a ser apreciados, a matéria ficou em último lugar na pauta. Como o mandato dos integrantes da CMO termina na próxima terça (29) e todos os membros serão trocados, o futuro presidente deverá designar outro relator e este produzirá um novo parecer. A próxima corrida, portanto, será para indicar o presidente da Comissão e o relator da matéria. Façam suas apostas.

3. Tentativa e erro – Apesar das tentativas do governo para sensibilizar a imprensa estrangeira, mais uma publicação internacional, o prestigiado  The Washington Post, publicou editorial afirmando que a renúncia seria o melhor gesto de Dilma para beneficiar o Brasil. Leia aqui. 

4. Corrida do ouro – A debandada peemedebista deverá ter duas consequências:  1) o efeito dominó, contagiando outros partidos da base aliada, que podem abandonar o governo. Com isso contam a oposição e o vice-presidente Michel Temer – este, teoricamente, pode cobrir qualquer oferta que o governo fizer; 2) abrir a temporada de caça a cargos e ministérios. Com essa hipótese conta o governo. Afinal, deverá haver uma corrida para abocanhar os  sete ministérios e as centenas de cargos que hoje pertencem ao PMDB. Já há um alvoroço entre partidos nanicos e uma certa “tabela” informal de quanto vale um voto contra o impeachment em relação ao poder de cada cargo na grande feira de cargos e ministérios à disposição de quem ficar ao lado da presidente Dilma.

5. Sonho e realidade – O alto representante-geral do Mercosul, o ex-deputado brasileiro Dr. Rosinha, disse à Folha de São Paulo que o bloco poderá aplicar a cláusula democrática contra o Brasil e que isso implicaria algum tipo de punição ao País, em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Está se desenhando uma ruptura da ordem institucional e da Constituição no Brasil, e isso preocupa todos os demais países-membros do Mercosul”, afirmou ao jornal. Há um único detalhe a esclarecer: Dr. Rosinha, cujo nome verdadeiro é Florisvaldo Fier, é membro fundador do PT. Sua opinião deve ser compreendida como a de um militante que atribui as crises políticas e econômicas no Brasil e na Venezuela a “uma orquestração dos EUA para desestabilizar a região”. Na esfera da realidade, tudo indica que, a não ser que haja de fato uma violação do estado democrático de direito, os vizinhos deverão respeitar a decisão das instituições brasileiras.  Em entrevista ao mesmo jornal, o ex-chanceler e jurista Francisco Rezek destacou a legitimidade do processo de impeachment  e lembrou que um dos fundadores do Mercosul, Fernando Collor de Mello, foi afastado da Presidência sem que o bloco se manifestasse. Para Rezek, exceto pela Venezuela, onde o governo brasileiro encontraria apoio, é muito difícil acreditar que a Argentina e Paraguai aderissem a teses sem qualquer fundamento.

6. Hamlet – É cada vez mais forte a suspeita de que há algo de podre no vazamento da superlista de políticos que teriam recebido doações da Odebrecht. Divulgada sem autorização do juiz Sergio Moro, a lista ainda estava sob investigação, já que a empreiteira fez doações eleitorais legais. A suspeita é que a divulgação da listagem serviria para reforçar a percepção geral de que o Congresso não tem legitimidade para aprovar o impeachment de Dilma. Hoje, o juiz Moro decidiu soltar nove investigados da fase Xepa da Operação Lava Jato, mas, no mesmo despacho, adiantou que, provavelmente, mandará a lista da Odebrecht para o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, já que no documento há vários nomes com direito a foro privilegiado.

7. Muita história para contar – A Folha de Sáo Paulo publicou reportagem com trechos da delação premiada do ex-deputado Pedro Correa, que foi presidente do PP. Ele cita Lula envolvido na nomeação de Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras, o ministro Augusto Nardes (do TCU), o senador Aécio Neves e as  negociações para aprovação da emenda da reeleição no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Praticamente sem provas documentais do que afirma, as informações estariam sendo tratadas pela força tarefa da Lava-Jato – segundo o jornal – como “crônica política que ajudará a completar lacunas de outras colaborações”.

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