Diário da Crise 19/04/2016

The-Last-Senate-of-Julius-Caesar-by-Raffaele-Giannetti
Raffaele Giannetti. The Last Senate of Julius Caesar.

A votação na Câmara dos Deputados ficou para trás. Os holofotes se concentram agora sobre o Senado Federal, que deverá votar a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Mas não só a presidente atravessa dias tumultuados: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha; e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, foram alvo de novas denúncias.

Eis as principais informações do dia.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu remarcar a data em que a composição da Comissão Especial do Impeachment será votada no Senado. Será na próxima segunda-feira, dia 25. O entendimento veio após uma cobrança do presidente do PSDB, Aécio Neves (MG). A decisão pode adiantar em uma semana a votação do afastamento da presidente. Saiba mais.

Placar do Impeachment no Senado. Acompanhe aqui o levantamento feito pelo  jornal O Estado de São Paulo sobre as intenções declaradas de voto dos senadores em relação à abertura de processo por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff. Até agora, 47 senadores já se declararam a favor da abertura do processo, 20 são contrários, 10 não responderam e 4 estão indecisos. Com os números de hoje, o impeachment da presidente seria admitido, já que o número mínimo é de 41 votos para aprovação.

O PMDB subiu o tom para rebater o discurso do governo de que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff é um “golpe”. O partido emitiu hoje uma nota de repúdio à entrevista que a presidente (leia aqui) concedeu pela manhã a veículos de imprensa internacionais, na qual disse que o país tem um “veio golpista adormecido”. O texto, que foi assinado pelo PMDB e outros treze partidos, entre eles PSDB, PSB e PSD, critica a tentativa da presidente de “desqualificar” a decisão da Câmara de dar continuidade ao processo de afastamento contra ela. Segundo a nota, Dilma “inverte a sua posição de autora (de crimes) em vítima”. Leia mais.

MST e sindicalistas de Minas Gerais planejam marcha contra o impeachment. Saiba mais.

José Eduardo Cardozo
Seis entidades que representam procuradores e advogados públicos federais divulgaram nota hoje condenando o uso da Advogacia Geral da União (AGU) para fins políticos, no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. As entidades dizem que não se pode admitir que a AGU “desvirtue o exercício da função”, apontam desvio de finalidade e exigem a retirada de qualquer mensagem dos canais de comunicação institucional que extrapolem os limites da atuação da Advocacia-Geral da União. É o caso do uso do Twitter da AGU, que tem divulgado mensagens com a tese de que o processo de impeachment é um golpe à democracia. Leia aqui a íntegra da nota.
Lava Jato
  1. Em delação premiada, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral, confirmou a ofensiva do governo para tentar interferir na Lava Jato através da nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça. Ferreira disse que o parlamentar relatou a ele conversas com a presidente Dilma Rousseff na qual a petista pediu “compromisso de alinhamento” de Navarro com o governo e citou o caso do presidente da Odebrecht preso preventivamente pelo juiz Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht. Leia mais.
  2. Cerveró diz que Eduardo Cunha ‘apoiou’ lobista para receber propina de US$ 20 milhões. Leia aqui.
  3. Teori diz que não há prazo para STF julgar pedido de cassação de Cunha. Leia mais. 

TSE

TSE rejeita pedido de Marina para participar de cassação de Dilma. Saiba mais.

Bolsonaro

O presidente da seccional da OAB no Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, afirmou hoje que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, se necessário, à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro. Leia.

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