Diário da Crise 28/04/2016

 

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Os jogadores de xadrez. Thomas Eakins.
O jogo de xadrez político prossegue em Brasília.
Enquanto o processo de impeachment segue no Senado,  já com número suficiente de votos para garantir o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o governo tenta obter apoio interno e externo à tese de que a presidente é vítima de um “golpe”.
Simultaneamente, busca-se estratégias que impeçam o vice-presidente Michel Temer de assumir a Presidência da República. É o caso da proposta, apresentada hoje ao Planalto, de Dilma renunciar e apoiar uma Proposta de Emenda Constitucional com o objetivo de convocar novas eleições para um mandato tampão, de dois anos, em outubro.
Temer, por sua vez, tenta montar uma equipe, um governo de coalizão e um programa de trabalho para apresentar logo nas primeiras horas de seu possível governo.
Eis as principais notícias do dia.
À comissão do impeachment no Senado, o jurista Miguel Reale Jr. disse hoje que o processo é contra ‘ditadura da propina’. Reale Jr. e Janaína Paschoal expuseram os argumentos da acusação à presidente. O jurista vinculou a crise econômica às pedaladas fiscais e aos decretos de crédito suplementar assinados por Dilma sem autorização prévia do Congresso Nacional. Também rebateu as acusações do governo de que não haveria prova contra a presidente: “Nunca vi um crime com tanta impressão digital. Um crime de responsabilidade sem punição, aí sim, é irresponsabilidade, uma forma de golpe, e essa Casa não vai aderir a isso”. Amanhã será a vez da defesa da presidente Dilma expor seus argumentos à Comissão. Leia mais.
A presidente Dilma admite, nos bastidores, a possibilidade de defender a proposta que prevê a convocação de eleições presidenciais para encurtar em dois anos o seu mandato, mas ainda avalia o melhor momento de assumir a estratégia. Ministros próximos a Dilma dizem que isso já é “fato consumado” porque ela não terá governabilidade com o país dividido, mesmo se não sofrer impeachment no julgamento final do Senado. Leia.

Um grupo de senadores entregou nesta quinta-feira uma carta destinada à presidente Dilma Rousseff pedindo que ela aceite renunciar à parte do seu mandato e apoie uma Proposta de Emenda Constitucional com o objetivo de convocar novas eleições para um mandato tampão de dois anos em outubro, ou ainda que mande ao Congresso uma proposta de plebiscito sobre o fim do governo, que viabilize novas eleições para driblar a impossibilidade constitucional. A carta é assinada por senadores do PMDB, PSB, Rede, PDT, PSD, PC do B e PT. Leia.

A Frente Povo Sem Medo, composta por dezenas de movimentos sociais e sindicais contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), realizou hoje uma série de bloqueios em avenidas e rodovias de oito Estados e do Distrito Federal. O objetivo é “parar o Brasil” em protesto contra o afastamento da presidente. Saiba mais.

Deputados estaduais do PT em Minas Gerais se reuniram com senadores governistas, nesta quinta-feira, para entregar a eles acusações contra Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Os parlamentares afirmam que Anastasia se utilizou de manobras fiscais durante sua gestão no governo de Minas Gerais e não cumpriu os percentuais mínimos de investimentos em educação e saúde previstos na Constituição. Os senadores usaram as informações para questionar a atuação do relator durante o processo de impeachment (leia aqui). Anastasia rebateu as críticas (leia).

Contas do governo têm rombo recorde de R$ 7,9 bi em marçoEsse é o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1997; no trimestre, resultado negativo é de 18,21 bilhões de reais, também o pior em 19 anos. Leia aqui.

Depois de se reunir com a presidente Dilma Rousseff, Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1980, fez um pronunciamento no plenário do Senado, onde reafirmou ter preocupação com um “possível golpe de Estado” no Brasil. Esquivel foi convidado a dar uma palavra de saudação ao Senado, mas acabou mencionando a questão do impeachment da presidente Dilma. Ele falou sentado na Mesa do Plenário, ao lado de Paulo Paim (PT-RS), que presidia a sessão. A menção ao ‘golpe’ diante de senadores que julgam o caso causou indignação e acirrou os ânimos em plenário. Leia.

 

Lava Jato

Com as 17 novas denúncias apresentadas hoje, chegam a 39 as acusações da Operação Lava Jato contra acusados de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa, tráfico de drogas e crimes contra o sistema financeiro, entre outros. Segundo o Estadão, das 39 acusações, o juiz Sérgio Moro já proferiu sentença em 18 ações penais, contabilizando 93 condenações cujas penas somadas chegam a quase mil anos de prisão. Foi identificado o pagamento de R$ 6,4 bilhões em propinas, dos quais ao menos R$ 2,9 bilhões já foram recuperados por meio de acordos de colaboração premiada. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já são 65 acordos de colaboração firmados no âmbito da operação, a maior do País.

A força-tarefa da Lava Jato apresentou nesta quinta-feira (28), duas denúncias contra o casal de marqueteiros que atuou nas campanhas de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Lula (2006), João Santana e Mônica Moura. Uma das denúncias tem como alvo, além do casal, funcionários do chamado “departamento da propina” da Odebrecht, revelado pelas operações Acarajé e Xepa, e o empreiteiro Marcelo Odebrecht. Ao todo, 17 pessoas foram denunciadas. Leia aqui.

O ministro Teori Zavascki, relator do pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa discutir se o parlamentar pode continuar na linha sucessória da Presidência da República, mesmo sendo réu em ação penal. O ministro Gilmar Mendes já tinha alertado para esse problema, com base na Constituição Federal, que proíbe réus de ocuparem a principal cadeira do Palácio do Planalto. Cunha responde no STF a uma ação penal e três inquéritos na Operação Lava-Jato. Leia. 

Delator diz que pagou propina de 3,5% por contratos em Furnas. Em proposta de delação premiada apresentada à Lava Jato, José Antunes Sobrinho, da Engevix, diz que entregou ao menos R$ 2,5 milhões a Valdemar Costa Neto e ao PR. Leia.

A Controladoria-Geral da União (CGU) declarou a construtora Mendes Júnior inidônea, proibindo que a empresa, investigada na Operação Lava Jato, feche contratos com a administração pública por pelo menos dois anos. É a primeira punição aplicada a empresas envolvidas na Operação Lava Jato. Leia.

A corrupção foi adotada como modelo de negócio profissional’, diz procurador da Lava Jato sobre a Odebrecht. Leia.

Michel Temer

O vice-presidente Michel Temer segue nas articulações políticas na tentativa de montar um novo governo. O problema é que tem indicados falando demais e perdendo o cargo antes mesmo de ter o nome oficializado.Leia.
Programas sociais de Temer vão focar os “5% mais pobres”. Documento do vice diz que vitrines petistas da área social podem até ser ampliadas em tempos de ajuste se tiverem como prioridade apenas a parcela dos mais desfavorecidos. Leia.

Após encontros com o vice-presidente  Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros, ontem em Brasília, o senador Aécio Neves desembarcou hoje em São Paulo para reuniões com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador paulista Geraldo Alckmin. Presidente do PSDB, Aécio discute com FHC e Alckmin os termos do apoio do partido a um eventual governo Temer, caso o Senado venha a afastar a presidente Dilma Rousseff em votação prevista para o dia 11 de maio (Leia). Fernando Henrique disse que um eventual governo Temer não pode ter a cara de nenhum partido e deve aceitar quem quiser ajudar a resolver o que ele chamou de “emergência nacional” (Leia).

Michel Temer sinalizou a possibilidade de enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que preveja o fim da reeleição. Uma vez aprovada, ela impediria que o peemedebista concorresse à sucessão presidencial em 2018. Leia. 

 

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