Diário da Crise 17/05/2016

DisintegrationofPersistence
Desintegração da Persistência da Memória. Salvador Dalí.

Hoje o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles anunciou os primeiros nomes da nova equipe econômica e, simultaneamente, estabeleceu uma nova forma de se relacionar com a imprensa.  Saem de cena os slogans e metas ambiciosas, por vezes inatingíveis; entram o pragmatismo e a indiferença a pressões dos jornalistas. Meirelles foi bastante claro: pretende anunciar medidas somente após um diagnóstico sério e uma elaboração cuidadosa. “Vou devagar porque tenho pressa”, repetiu. E com isso reiterou que não tomará medidas que poderão ser modificadas por causa do humor político. O foco do ministro está no mercado, a quem deseja transmitir estabilidade e confiança. É um passo estratégico para quem tem como meta a retomada do crescimento.

Aos poucos, o governo Temer vai delineando seu perfil – não sem tropeços. Em seu primeiro discurso após a posse, o presidente interino fez o possível para enviar recados claros que tranquilizassem a população e o mercado, impedindo o aprofundamento da crise. Temer está em uma situação delicadíssima. Tem até 180 dias para mostrar serviço e, simultaneamente, precisa reunir apoio suficiente no Congresso para garantir os votos a reformas estruturais importantes.

Já o primeiro anúncio despertou polêmica: a composição do novo ministério. As críticas mais fortes referiram-se, com razão, à nomeação de ministros implicados na operação Lava-Jato. Já os havia no governo Dilma, e em maior número, mas isso não justifica a repetição do erro. Também foram mal recebidas a ausência de mulheres e negros na equipe, as mudanças na Controladoria Geral da União e a fusão do Ministério da Cultura com o da Educação. Apesar de outros ministérios haverem passado pelo mesmo processo de fusão, a pressão de artistas e celebridades reacendeu a celeuma nas redes sociais. Seja por sabedoria ou senso de sobrevivência, Temer deu uma demonstração de que sabe ceder no que é possível: recuou e decidiu nomear uma mulher para a Cultura, mas nenhuma aceitou. Também estuda cancelar a proposta da CPMF, enviada por Dilma ao Congresso.

Temer optou pelo pragmatismo: diante da crise, chamou homens de sua confiança, muito experientes e que pudessem lhe garantir apoio parlamentar. Aos poucos, mostrou que divide seus auxiliares em duas categorias: a primeira inclui os ministros políticos, que farão a necessária interlocução com o Congresso Nacional e garantirão apoio às difíceis questões que deverão ser enfrentadas, como o pacote de reformas. A escolha do bispo Marcos Pereira, de Helder Barbalho, de Gilberto Kassab e de Leonardo Picciani entram nessa cota do apoio político imprescindível na primeira hora.

Na outra categoria estão a equipe econômica e o segundo escalão. São constituídos de equipes formadas por técnicos altamente qualificados, tanto no setor público como no privado. Destaques obrigatórios, além da equipe de Meirelles, foram a nomeação de Maria Silvia Bastos Marques para a Presidência do BNDES; e de Maria Helena Guimarães de Castro como secretária-executiva do Ministério da Educação

Entre os acertos estão, ainda, o apoio explícito à Operação Lava Jato mediante a suspensão dos efeitos da Medida Provisória que criou a Lei de Leniência, criticada na semana passada pelo procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato. Temer quer reapresentar a matéria como projeto de lei e, assim, vencer as resistências da oposição, do TCU e da Procuradoria Geral da República – todos chamados a elaborar o novo texto. Outra ação bem recebida foi a atuação do ministro das Relações Exteriores, José Serra, em relação às críticas da Venezuela, Cuba e de El Salvador a respeito do afastamento da presidente Dilma.

 

Eis as principais notícias:

  1. Conheça a nova equipe econômica. 
  2. Veja os principais desafios da nova equipe econômica de Michel Temer
  3. Ataques antissemitas ao novo presidente do Banco Central. Leia.
  4. Rombo das contas públicas pode chegar a R$ 130 bilhões. Leia.
  5. Nenhuma mulher aceitou a Secretaria de Cultura e o Correio Braziliense informou que cineasta João Batista de Andrade, atual diretor do Memorial da América Latina, de São Paulo, será o novo secretário, subordinado ao ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho. João Batista foi indicado para o cargo pelo presidente do PPS, deputado Roberto Freire, na semana passada. Leia.
  6. Centrais sindicais anunciam criação de grupo para discutir reforma da Previdência. Leia.
  7. Michel Temer pode retirar do Congresso proposta de recriação da CPMF. Leia. 
  8. Temer desautoriza ministro da Justiça e diz que manterá lista tríplice para PGR. Leia.
  9. Itamaraty reage após El Salvador não reconhecer governo de Temer. Para diplomacia brasileira decisão demonstra ‘desconhecimento’ de leis. Chancelaria salvadorenha divulgou nota chamando impeachment de golpe (leia). Dias antes, um comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores repudiou interpretações das chamadas nações bolivarianas (Venezuela, Equador, Bolívia, Cuba e Nicarágua) sobre o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República. O embaixador brasileiro em Caracas, Rui Pereira, posteriormente foi informado pelo governo da Venezuela que o retorno do embaixador do país vizinho, Alberto Efráin Castellar Padilla, solicitado pelo presidente Nicolás Maduro, já estava agendado e, portanto, não era um sinal diplomático de desagrado. Leia.
  10. Romero Jucá anuncia equipe no Planejamento e extingue secretaria ligada ao PAC.  Secretário-executivo será Dyogo Oliveira, que estava na Fazenda. Jucá trocou presidente do Ipea, mas manteve a presidente do IBGE. Leia.
  11. ‘Não dá para reverter’ impasse da Eletrobras até quarta, diz Jucá. Governo pode ter prejuízo de R$ 40 bi se estatal não apresentar balanço. Impasse se deve a negativa de empresa de auditoria em assinar documento. Leia.
  12. Ministro em três diferentes ocasiões no governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Parente deve ser anunciado como o novo presidente da Petrobras. Se confirmado, substituirá o atual comandante da empresa, Aldemir Bendine, com a missão de melhorar a imagem da companhia no mercado financeiro. Leia.
  13. Temer disse à revista ÉPOCA que deseja por “o país nos trilhos” e que trabalhará incansavelmente – mas não prometeu milagres. Leia.
  14. Ministro da Justiça confirma permanência de chefe da Polícia Federal. Leandro Daiello aceitou convite para permanecer no cargo. Leia.
  15. O governo planeja elaborar uma nova medida provisória para disciplinar acordos de leniência com empresas envolvidas em casos de corrupção, entre elas as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Essa será uma das tarefas do novo Ministério da Fiscalização, Transparência e Controle, comandado pelo ministro Fabiano Silveira, de 41 anos. Leia.
  16. Ministro da Justiça confirma permanência de chefe da PF. Leandro Daiello aceitou convite para permanecer no cargo. Leia.
  17. Investigado da Lava Jato não pode ser ministro de Estado, diz OAB. Leia.
  18. Jucá anuncia corte de 4 mil cargos de confiança e auditoria em programas sociais. Leia.
  19. Desde a redemocratização, em 1985, os presidentes da República promoveram uma série de mudanças na estrutura e composição de seus ministérios. A criação, fusão ou extinção de pastas tem justificativas administrativas, como redução de custos da máquina ou destaque a um determinado setor, e também razões políticas – a conhecida divisão do governo entre os partidos aliados em troca de apoio no Congresso. Veja todas as mudanças ocorridas na Esplanada dos Ministérios ao longo das últimas três décadas.
Câmara dos Deputados
  1. Líder do PSDB rebate Meirelles e diz que bancada não apoia CPMF. Leia.
  2. Incerteza sobre Waldir Maranhão gera receio de ‘paralisia’ da Câmara. Partidos se reunirão para avaliar como votar com Maranhão na Presidência da Casa. Disputa pela liderança do governo também pode prejudicar os trabalhos. Leia.
  3. Aos poucos surgem os bastidores do que ocorreu na desastrada tentativa de Waldir Maranhão de cancelar o processo de impeachment. O jornalista Ricardo Noblat informa que Dilma estava ciente de cada passo da estratégia e que sua tropa de choque fez marcação cerrada junto a Maranhão, a ponto de, após despedir-se de Dilma na reunião que decidiu pelo cancelamento do processo, o deputado ser convencido a nem ir para casa. Com receio de que ele fosse localizado por Temer e cedesse à tentação de aderir a ele, Cardozo, o governador Flávio Dino e do deputado Silvio Costa convenceram-no a passar a noite no Hotel Golden Tulip. Leia aqui os detalhes dos bastidores.
  4. Eduardo Cunha age para manter Maranhão no cargo. Deputado negocia com seus aliados um formato de gestão da Câmara de forma que ele, mesmo longe do cargo, consiga manter a influência sobre suas atividades. Maranhão, nesse modelo, O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu definir seria um presidente decorativo. Leia.
  5.  Estridentes no Senado na hora de defender o governo Dilma, Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann e Humberto Costa, do PT,  respondem a inquéritos do Petrolão. Leia.
  6. Deputado Zé Geraldo (PT-PA) propõe ‘dia do golpe’ no Brasil. Leia.
Diversos
  1. Correios têm um chefe para cada dois servidores e 9 mil estão em licença-médica. Um racha entre os funcionários de elite dos Correios e a direção da estatal está abrindo uma verdadeira caixa-preta, segundo o jornal O Globo. Os principais motivos da briga são a mudança, pela diretoria, do antigo estatuto para contratação de pessoal e reforma da instituição. Leia.
  2. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento o mandado de segurança que pede a abertura de um processo de impeachment na Câmara contra o então vice-presidente e atual presidente da República em exercício, Michel Temer. Agora caberá ao presidente do Tribunal, Ricardo Lewandowski, definir a data para inclusão do caso na pauta do plenário. Leia.
Lava Jato
  1. Marcelo Odebrecht quer Dilma, Palocci, Mantega e Edinho Silva como suas testemunhas. Réu na Operação Lava Jato por comandar um departamento de propinas dentro da Odebrecht, o empresário entregou ontem defesa prévia ao juiz Sergio Moro. Leia.
  2. PGR não tem mais dúvidas de que Lula comandou trama contra a Lava Jato. Depoimento de Delcídio do Amaral, combinado a provas como mensagens eletrônicas e extratos telefônicos, reforçam a convicção dos investigadores de que o ex-presidente coordenou operação para comprar o silêncio de uma testemunha que poderia comprometê-lo. Leia.
  3. Filha de ex-diretor da Petrobrás chora diante de Moro e diz que ‘nada disso compensou’. Ariana Bachmann, filha de Paulo Roberto Costa, acusada de corrupção e obstrução à Justiça, diz a magistrado da Lava Jato que seu pai voltaria atrás se pudesse. Leia.

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