Diário da Crise 18/05/2016

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George Frederic Watts. Caos

Pela primeira vez após o afastamento de Eduardo Cunha, a Câmara dos Deputados teve uma sessão de votação e aprovou  a Medida Provisória de combate ao zika vírus. Não havia clima na Casa desde que o presidente interino, Waldir Maranhão, tentou revogar a decisão do plenário que autorizava a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Os últimos dias foram de intensa pressão para que Maranhão renunciasse. Sem sucesso.

Os aliados do presidente interino Michel Temer se alarmaram com a possibilidade da situação se prolongar e paralisar o novo governo. A solução mais rápida era deixar Maranhão como peça decorativa, enquanto assumiria de fato a função o terceiro vice-presidente da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Demoraria demais afastar o interino pela via constitucional da cassação, após processo no Conselho de Ética e votação em plenário. Tudo já estava praticamente acertado quando o segundo vice-presidente da Câmara, o deputado Fernando Giacobo (PR), surgiu na reunião de líderes e declarou, em alto e bom som, que se Mansur ousasse sentar na cadeira da Presidência, ele mesmo se encarregaria de tirá-lo de lá à força.

Hoje tudo se resolveu. Maranhão não apareceu para comandar a sessão e assumiu Giacobo. Este tem uma trajetória tão interessante quanto a de seus antecessores e é justamente ela que explica porque os aliados de Temer queriam que Mansur, e não o segundo vice, assumisse a Presidência da Câmara.  É que Fernando Giacobo, empresário paranaense do setor automotivo, já foi réu no Supremo Tribunal Federal em três ações nas quais foi acusado de falsidade ideológica, formação de quadrilha, sonegação de impostos, sequestro e cárcere privado. Todas prescreveram. O deputado também garante que acertou na loteria 12 vezes entre os dias 5 e 19 de julho de 1997.

Enquanto isso,  o Executivo se prepara para apresentar os reais números da economia, que incluem um déficit fiscal que ultrapassa R$ 150 bilhões; enviar ao Congresso a nova meta fiscal;  resolver a questão dos papeis da Eletrobras suspensos na bolsa de Nova York; e aplacar a forte campanha contra a fusão do Ministério da Cultura com o da Educação, que hoje resultou na ocupação de prédios públicos em nove Estados.
Só não houve caos no âmbito da Operação Lava Jato, onde o juiz Sergio Moro condenou José Dirceu a 23 anos de prisãoe  anulou pela primeira vez os benefícios de um delator.
Eis as principais notícias do dia:
Câmara dos Deputados
  1. DEM pede que STF determine eleição de presidente da Câmara dos Deputados. A ministra Rosa Weber é a relatora. Leia.
  2. Ex-líder do governo, o deputado José Guimarães (PT-CE) foi oficializado como líder da Minoria na Câmara dos Deputados. O cargo estava em disputa entre PT e PSDB depois que o vice Michel Temer assumiu interinamente a Presidência da República. Leia.
  3. Citado na Lava-Jato, aliado de Cunha é escolhido líder do governo na Câmara. Leia.
  4. A Câmara aprovou a medida provisória de socorro financeiro a empresas do setor elétrico e à Eletrobras. Leia
  5. Geddel diz a Maranhão que ‘quem vive de passado é museu’. Leia.
  6. O PDT expulsou da executiva nacional do partido quatro deputados que votaram a favor da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 17 de abril, na Câmara. Leia.
 
Dilma Rousseff
  1. A ministra Rosa Weber (STF) concedeu prazo de dez dias para que a presidente afastada, Dilma Rousseff, responda, se quiser, à interpelação judicial sobre qual “golpe” estaria em curso no Brasil. Leia.
Lava Jato
  1. José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão por crimes na Lava-Jato. Leia.
  2. O juiz Sérgio Moro anulou pela primeira vez os benefícios de um delator na Operação Lava-Jato. O empresário e lobista Fernando Moura, condenado a 16 anos e dois meses de prisão, perdeu as vantagens após mentir em depoimento à Justiça Federal no início do ano. Leia.
  3. Conheça a sentença do juiz Sergio Moro na fase Pixuleco da Lava Jato. Leia aqui.
  4. Eduardo Cunha recorre ao STF para anular ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro. Leia.
 Governo Temer
  1. Negociação de papéis da Eletrobras na bolsa de NY é suspensa. Leia.
  2. O presidente interino Michel Temer falou que deverá corrigir o déficit fiscal previsto pelo governo Dilma de R$ 96 bilhões para cerca de R$ 150 bilhões. Ele disse aos senadores que enviará a nova meta fiscal ao Congresso na próxima segunda-feira, dia 23. A ideia dos aliados é votar a atualização da meta no dia seguinte. Leia.
  3. Prédios públicos em ao menos cinco capitais do país permanecem ocupados nesta quarta-feira (18) por manifestantes, que organizam agendas culturais com shows e palestras nos locais. Eles protestam contra a fusão do Ministério da Cultura com o da Educação. Leia.
  4. Ao apresentar o novo secretário de Cultura, Marcelo Calero, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que a extinção do Ministério da Cultura não significará prejuízo para o setor cultural. Ele argumentou que o ministério teve uma perda de 25% no orçamento deste ano com relação ao ano passado e que o orçamento de 2016, de R$ 2,5 bilhões, tem uma parcela significativa, R$ 1,8 bilhão, comprometido com restos a pagar do ano passado. Leia. 
  5. O presidente interino, Michel Temer, disse que, ao montar seu governo, reduziu o número de ministérios “sem eliminá-los”. Temer prometeu aumentar as verbas para a Cultura na Lei Orçamentária Anual de 2017 e quitar débitos pendentes da ordem de 230 milhões de reais. Leia.
  6. Em discurso de transmissão de cargo marcado por elevado tom de críticas ao governo do PT, o novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, anunciou uma forte mudança na política externa brasileira. Ele apresentou novas diretrizes que serão usadas como guia dos trabalhos do Itamaraty a partir de agora. Leia.
  7. Governo quer apresentar reforma da Previdência no próximo dia 3 de junho. Leia.
  8. A jornalista Dora Kramer informa que a extinção da TV Brasil entrou no radar do governo Michel Temer. Com um custo de R$ 750 milhões por ano, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) vai passar por um processo de enxugamento rigoroso. A televisão criada em 2008 para funcionar como emissora de caráter público, nunca passou de divulgadora de panfletos petistas nem conseguiu sair do “traço” em termos de audiência.

Diversos

  1. Lewandowski diz que não há previsão para julgar impeachment de Temer. Leia.
  2. O Diretório Nacional do PT divulgou nota convocando para um Encontro Extraordinário do Partido dos Trabalhadores, sob o tema Os desafios partidários para o próximo período, a ser realizado em novembro. A nota promete oposição radical ao governo Temer,  ataca a operação Lava-Jato e analisa a performance do partido nos treze anos que esteve no poder. (Leia)

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