O último habitante do paraíso

Nesta reportagem você vai ler:

O último habitante de uma vila amazônica

O paraíso perdido – Antigos moradores vivem hoje em palafitas no Oiapoque

O que diz o ICMBio

O Parque Nacional do Cabo Orange é um dos tesouros nacionais

O último habitante de uma vila amazônica

Sonia Zaghetto

Foi uma injustiça o que fizeram com a minha comunidade.

Jodoval Chagas

Sentado na porta da casa de madeira, Jodoval Chagas de Mendonça, o Jodó, olha para as águas do rio Cassiporé. Em torno dele, a natureza exuberante e dezenas de casas desmanteladas. Jodó e sua mulher, Leonice, ambos de 72 anos, são os últimos habitantes da antiga vila do Taperebá, dentro do Parque Nacional do Cabo Orange. Todos os demais moradores se foram, deixando atrás de si o silêncio de uma aldeia morta. “Estou aqui por um  gesto de resistência. Não vou embora. Nós éramos mais de 300. Hoje somos só nós dois”, diz, com ar de desafio.

Centenas de ribeirinhos se viram forçados a abandonar as suas casas, após o governo federal criar o Parque em 1980, durante o governo do ex-presidente João Figueiredo. A proibição de atividades e a ausência de serviços básicos foram responsáveis pela extinção do pequeno povoado de pescadores e pela ruína de diversas famílias. Quarenta anos depois, apenas o casal de idosos mora no lugar. Os que migraram vivem em condições precárias no Oiapoque e já não têm mais esperança que o Estado brasileiro os compense pelas perdas ou promova o reassentamento das famílias.

A vila do Teperebá existe desde 1930. Possuía seção eleitoral com 150 eleitores, postos policial e de saúde,  escola, casa pastoral, motor de luz elétrica e uma igreja da Assembleia de Deus, tudo registrado em fotografias do IBGE e do ex-prefeito de Oiapoque, Rocque Pennafort. Há gerações, os moradores praticavam a pesca artesanal e cultivavam melancia e banana, vendendo o produto das roças no Oiapoque.

Segundo Jodoval, as regras que regulam a vida em uma Unidade de Conservação impossibilitaram que as aproximadamente cem famílias permanecessem no local.

“Primeiro nos proibiram tudo – caçar, pescar, plantar, a não ser que fosse para subsistência. Reformar a casa também foi proibido. Retiraram e queimaram nossas redes de pesca”, enumera Jodoval, acrescentando que a situação se tornou insustentável quando a Prefeitura de Oiapoque parou de mandar professores, agentes de saúde, vacinas e medicamentos. “Sem escola e completamente desassistidas, as famílias começaram a ir embora, especialmente quem tinha criança pequena”, relata.

O pai de Jodó chegou à região em 1946, vindo da região do rio Araguari. Pescador, carpinteiro de barco e agricultor, Jodó estudou até a terceira série do ensino fundamental. Casou-se com Leonice em 1973 e juntos tiveram nove filhos, todos nascidos no Taperebá, assim como os pais.

“Foi uma injustiça o que fizeram com a minha comunidade. Fomos obrigados a sair daqui. Não nos deixaram alternativa”, diz Jodoval.

A casa de Jodoval e Leonice, típica habitação ribeirinha, se destaca pela limpeza. Um tapete de retalhos à porta permite manter reluzente o chão encerado; as panelas cuidadosamente arrumadas brilham na parede da cozinha simples. Não há pia. Apenas o tradicional jirau amazônico – uma extensão da cozinha feita de madeira exclusivamente para lavar as louças e cortar alimentos. Versão cabocla das modernas bancadas, mas sem água encanada ou esgoto. A água escorre entre as tábuas até o chão.

O casal nos convida para almoçar. Feijão, arroz branco, caldeirada de peixe e o alimento onipresente da culinária nortista, a farinha de mandioca. Um banquete típico da Amazônia: todos são chamados para a refeição. Nossa equipe de jornalistas, o piloto do barco, os guias. No norte do Brasil é um sacrilégio não compartilhar comida.

Almoçamos em silêncio, ouvindo as águas baterem na pequena ponte de madeira lá fora, enquanto a brisa constante nos faz esquecer do calor amazônico. O Taperebá é um pequeno paraíso, cujo luxo é a natureza.

Com ar cansado, Jodoval comenta. “Éramos tão felizes aqui. Tudo é farto. Na cidade se come frango congelado, com hormônio; ou peixe congelado, que não tem sabor”.

Ele aponta para o quintal com palmeiras de açaí e sacode a cabeça: “Aqui tenho açaí e melancia de graça. No Oiapoque, uma melancia custa 30 reais”, diz.

Segundo Jodoval, em seu terreno ele colhe quase 50 cachos de banana, além de jerimum, maxixe, macaxeira, pepino, pimentinha verde, melão e mamão.

“O que nos dói é que não houve um estudo, um alerta, nada. Havia uma comunidade que estava aqui há quase cem anos. Não teve discussão nem indenização. Fomos obrigados a sair daqui porque não tinha outra opção. O prefeito não podia mais investir na vila porque era parque, uma área federal. Nunca nos calamos. Reclamamos, mas nada adiantou”, relembra Jodoval. Ele acrescenta que em 2007 houve algumas reuniões com representantes do governo federal. “Os técnicos vieram fazer vistoria com GPS, falaram sobre uma possível indenização e depois o assunto morreu”.

Na casa de Jodoval há tambores para armazenar água potável, coletada da chuva e tratada com hipoclorito. A proximidade do mar torna salobra a água do rio Cassiporé. 

Antes da criação do Parque do Cabo Orange, a comunidade buscava água no lago Maruani, um dos mais cênicos lugares do Parque, e habitat de centenas de pássaros, como flamingos e garças. Hoje, a retirada de água do lago está proibida, segundo Jodoval. O Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade (ICMBio), que administra o parque, não respondeu ao questionamento sobre a proibição.

O morador também acusa o ICMBio de impedir a venda de frutas para a tripulação dos barcos que entram no parque. “É um meio de impedir a comunidade de receber algum dinheiro”, observa. O ICMBio nega.

O Paraíso Perdido

Antes do Parque a gente já existia, já bebia a água e já pescava o peixe.

Walmir Chagas

Ao chegar na vila do Taperebá após vários dias no mar, o pescador Walmir Chagas Mendonça encontrou a casa vazia. “A mulher tinha ido embora com as crianças. Ficou só uma sacola de roupas. Senti uma tristeza tão grande que lagrimei”, conta.

Cansada da falta de estrutura, a esposa de Walmir levou os cinco filhos do casal para que pudessem estudar na cidade e ter chance de um futuro melhor. O marido a seguiu e, como tantos outros, abandonou a vila do Taperebá. Hoje, aos 52 anos, ele conta a história, sorri  um pouco sem jeito e olha na direção do rio. E seu riso soa amargo.

O mesmo sorriso conformado está no rosto de Ari da Silva, 55 anos, e de Marinaldo Teixeira Garcia, 50 anos.  Enquanto conserta a rede de pesca, Ari também olha o rio Oiapoque. As águas lembram um outro rio, o Cassiporé, que ele perdeu. “Saudade do meu lugar. Lá, a gente era livre. Todos aqui falam a mesma coisa”, murmura. “A gente era feliz e não sabia. Tinha tudo: banana, melancia, açaí tirado na hora, peixe pescado na hora”, acrescenta Marinaldo, que saiu do Taperebá há 26 anos.

O pescador lembra da fartura de filhotes, pescadas brancas e douradas. “Foram dificultando a nossa vida. Proibiram de vender o pescado. Deixamos as nossas casas, nunca nos indenizaram e nem vão fazer isso”, lamenta.

A maioria das famílias que deixou o Taperebá se mudou para a cidade de Oiapoque. Lá, passaram a viver em uma zona de palafitas, sujeitos a condições insalubres. Pescadores durante toda a vida, tinham o hábito de viver perto do rio. A diferença é que no Taperebá tinham diante de si a brisa que vinha do mar, enquanto no Oiapoque vivem na zona portuária, espremidos entre lixo, mato e lama.

A mudança impactou as famílias em vários aspectos. Os mais idosos ficaram deprimidos ou doentes. Alguns dos mais jovens, despreparados para o ritmo da cidade e com pouca instrução, enveredaram por criminalidade, bebida, drogas e prostituição. “Foi muito difícil se acostumar”, diz Marinaldo.

“Antes do Parque a gente já existia, já bebia a água e já pescava o peixe. De setembro em diante a gente buscava água no lago Maruani. Tinha de sair às 5 horas da manhã, íamos remando e só voltávamos à tarde, com os tambores cheios de água limpa. Desde os dez anos de idade eu fazia isso”, lembra Walmir.

Ari Silva acredita que a decisão de deixar o Taperebá foi que afetou a saúde de sua mãe, vítima de um  AVC. “Viemos da noite para o dia e ela ficou muito triste. A vida dela era lá. Aqui é muito quente e diferente. Depois que ela morreu, nunca mais voltei na Vila. Antes, só tinha lá para desmanchar a casa. Meus quatro filhos nunca foram ao Taperebá”, diz.

Ari deixou o Taperebá aos 30 anos de idade. “Nasci e me criei lá. Era bom demais. Foi muito difícil deixar o nosso lugar. Leva muito tempo para a gente se adaptar à cidade quando vem do interior. Lá só moravam conhecidos”, diz.

O pescador não acredita que o Estado brasileiro vá oferecer algum tipo de compensação às famílias. “Saímos de lá sem nunca ter recebido uma só explicação. Eu perdi a esperança de receber indenização. Queremos lutar, mas não temos apoio”, afirma.

Em um artigo publicado em 2017, três pesquisadores da Universidade Federal do Amapá examinaram a situação dos moradores da Vila do Taperebá. Cleuton Miranda, Odilene Soares dos Santos e Elenilson Costa dos Santos informam que “atualmente há forte pressão dos órgãos que são responsáveis pelas Unidades de Conservação para a retirada dos moradores que ainda restam na comunidade, através de
intensa fiscalização e coibição de determinadas atividades”. No texto, eles citam o professor professor Marco Mitidiero Jr, da Universidade Federal da Paraíba: “Retirar direitos (conquistas!) de um elo historicamente fragilizado da sociedade brasileira (índios, camponeses, quilombolas, assalariados rurais) é um ato violento e covarde contra uma parte dessa sociedade que tem na essência do seu trabalho a tarefa de produzir alimentos”. E concluem “tal violência é praticada pelo Estado de forma institucional, política e legislativa”.

Walmir Chagas começou a pescar aos oito anos. “Pedi para o meu pai para ir junto. Eu me apaixonei pelo mar e nunca mais quis estudar”. Hoje ele trabalha no barco herdado do pai.

Ao falar sobre o Taperebá, Walmir se entristece: “Depois de um tempo me deu vontade de voltar. Eu sinto muita falta e de vez em quando vou lá. Se houvesse uma mulher que quisesse me acompanhar, eu voltaria de vez”, revela.

Vindo de uma família de pescadores, Marinaldo decidiu seguir no ramo e se arriscou a pegar um financiamento de R$ 97,5 mil para comprar o barco Sargento Michel, cujo nome é uma homenagem a um tio. “Nunca peguei uma moeda desse dinheiro. Foram R$ 45,5 mil para o carpinteiro, R$ 20 mil para o motor. O restante foi para rede e materiais diversos. A cada viagem, o pescador gasta aproximadamente R$ 7 mil para comprar rancho, óleo diesel e gelo para manter o peixe.  

Os pescadores passam entre 15 a 20 dias no mar. Quando acaba o gelo que conserva o peixe, retornam e vendem tudo para as indústrias de peixe, descansam por uma semana e recomeçam. O lucro é mínimo.

“Tudo aumenta de preço, menos o nosso peixe. Pescada e corvina a gente vende a 10 reais o quilo, já a uritinga vai a 2,50 reais o quilo”.

Proprietário do Barco Sidon, Ari Silva resume o círculo perverso: “Passamos 17 dias no mar para entregar tudo para os que ganham dinheiro com a pesca. Temos que pegar pelo menos três toneladas de peixe para compensar. Várias vezes, não sobra nada. Mas a gente é brasileiro e vai dando um jeito”, conta.

Enquanto conversamos, um rapaz, Vandeison Garcia, deita nos bancos de madeira e seu olhar se perde. “A mãe dele também era de do Taperebá e já morreu”, explica Ari.

O sol vai se pondo no rio Oiapoque, todos estão em silêncio. O neto de Marinaldo, de 4 anos, caminha pela pontes de madeira e se detém olhando a lama nas margens. O fotógrafo Manoel Neto capta a silhueta da terceira geração de exilados do Taperebá.

Saudade do meu lugar. Lá, a gente era livre.

Ari Silva

Um caminho árduo

Para chegar à antiga vila de Taberebá há dois caminhos. Pode-se viajar de barco e levar aproximadamente doze horas para chegar ou se pode fazer metade do percurso de carro e o restante de canoa, num total de cinco horas.

A viagem de barco sai pelo rio Oiapoque e segue em direção à foz. Navega pelo oceano Atlântico até entrar no Cabo Cassiporé.  

Pela estrada, é necessário pegar a BR-156 e percorrer cem quilômetros, enveredar por um ramal de 37 quilômetros até chegar à Vila Velha do Cassiporé, onde se toma um barco e se navega por mais três horas. O ramal é uma estrada de terra que passa com pontes frágeis, colinas íngremes e campos inundados, especialmente  no período de fortes chuvas do inverno amazônico (entre janeiro e junho).

Essa distância e dificuldades de acesso nunca intimidaram os moradores.

“A nossa comunidade sobrevivia muito bem com a pesca. O regatão (pequeno barco que vende mercadorias para os ribeirinhos) passava aqui e comprava o peixe que a gente salgava; ou comprava nossa melancia e banana. Nós aproveitávamos para comprar as mercadorias que nos faltavam”, lembra Jodoval.

O que diz o ICMBio

Em 29 de agosto de 2023, a jornalista Sonia Zaghetto enviou uma série de perguntas à assessoria de imprensa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com cópia para o administrador do Parque do Cabo Orange, Ricardo Motta Pires. A resposta do ICMBio pode ser encontrada abaixo. Não foram respondidas diversas perguntas – entre elas a paradoxal decisão do ICMBio que permite a continuação da criação de búfalos, que tem grande impacto ambiental, enquanto reprime atividades menos impactantes. O espaço segue aberto.

“A saída da população da Vila Taperebá não foi incentivada pelo Instituto. Acredita-se que a comunidade foi em busca de melhores condições de vida, de educação, de saúde e de transporte – serviços de responsabilidade da Prefeitura de Oiapoque.  

Em 2020 – início da pandemia, foi realizada uma reunião na Vila Velha do Cassiporé para tratar do processo de regularização fundiária, a partir levantamento de benfeitorias e de ocupações localizadas no interior do Parque. Porém, com o agravamento da crise sanitária, não foi possível dar continuidade. Assim, o ICMBio visa retomar o processo de regularização.   

Atualmente, os ocupantes das áreas no interior do Parque fazem roças de melancia e banana e vendem os produtos, além disso, fazem pesca e caça para subsistência. As redes de pesca apreendidas há alguns anos foram as do tipo Cortina, que possuem malhas de tamanho inferior ao permitido e, portanto, proibida para a realização da atividade.  

Além dos antigos moradores da Vila Taperebá, todos os ocupantes do interior do Parque possuem direito ao processo de levantamento de benfeitorias, fase importante para a regularização. Vale lembrar que a grande parte dos moradores/ocupantes do interior da área do Parque são assentados do Incra, possuindo lotes no Assentamento da Vila Velha do Cassiporé. Para esses casos, o processo exige solicitar a disponibilização dos lotes ao Incra”.

Parque Nacional do Cabo Orange é um dos tesouros nacionais

Primeira unidade de conservação federal no Amapá, o Parque Nacional do Cabo Orange é simultaneamente, um parque continental e um parque marinho, uma vez que aproximadamente 200 mil hectares de sua área estão em águas oceânicas. Criado pelo Decreto 84.913, de 15 de julho de 1980, localiza-se no baixo curso do rio Cassiporé, no extremo norte do território amapaense, em parte dos municípios de Oiapoque (até a fronteira com a Guiana Francesa) e Calçoene. O parque possui áreas de sobreposição com a Terra Indígena Uaçá e a Comunidade Quilombola do Cunani, além da antiga Vila de Taperebá.

Em seus 619 mil hectares há mangues, campos inundáveis, cerrados, florestas de várzeas e de terra firme, além de ecossistemas marinhos.

Hoje, o Amapá tem 55% de seu território protegido por parques, reservas e terras indígenas. Historicamente, as terras do Parque foram habitadas por várias populações indígenas e há resquícios dessa ocupação em toda a região, inclusive na Vila Velha do Cassiporé, onde artefatos indígenas foram encontrados pela população.

Após a chegada dos europeus, no século XVI, portugueses, franceses, ingleses e holandeses disputaram o território. O nome Cabo Orange é um remanescente desse período: foi uma homenagem de um holandês à Casa Real de Orange-Nassau.

No parque estão alguns dos mais importantes e frágeis ecossistemas, os manguezais, “berçários” de crustáceos e peixes. Também é local seguro com alimentos abundantes para aves migratórias, répteis e mamíferos, muitos dos quais ameaçados de extinção. É o caso de aves como o guará, colhereiro e o flamingo; quelônios como a tartaruga-verde, a tartaruga-de-couro; e de mamíferos como o peixe-boi marinho, o peixe-boi amazônico, a onça pintada, a suçuarana. o tamanduá-bandeira  e o veado-campeiro.

A flora do parque é constituída por espécies como a siriúba, o periquiteiro, o buritizeiro, a andiroba e o açaí, além de árvores de grande porte, como a maçaranduba, acariquaras e quarubas.

No local remanescem pequenas fazendas de búfalos.

O povoado mais próximo é a Vila Velha do Cassiporé, distrito do município de Oiapoque. Uma das comunidades mais antigas da região norte, hoje é a sede de um projeto de assentamento do INCRA, criado em 27 de dezembro de 1999. Tem uma população de 70 famílias de ribeirinhos tradicionais. No local a comunidade cultiva melancia, mandioca, banana, coco, além de colher açaí e cacau nativo.

Galeria de Fotos

Veja aqui mais fotos do Parque Nacional do Cabo Orange. Acervo ICMBio.